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  • ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA

ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA

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Sinopse

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada em título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.

Ficha Técnica

ISBN: 9788577006342

Páginas: 205

Ano: 2012

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª- 2012

Área Específica:
Direito Civil e Processual Civil
Áreas Afins:

Direito Civil. Áreas afins: Direito de Família – Direito Processual Civil

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