Ambiental

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabec..

A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em..

O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais co..

A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes ..