Ambiental

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..

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O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em..

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O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

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 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

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O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais co..

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A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..