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  • AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

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Sinopse

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. Analisa o panorama das demandas que pleiteiam a atribuição de efeitos jurídicos positivos às famílias que se estabelecem de forma simultânea, preenchendo os requisitos objetivos de afetividade, ostensibilidade e estabilidade e as mudanças provocadas a partir da valorização das pessoas em detrimento do patrimônio, especialmente em razão da valorização da dignidade humana.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0677-0

Páginas: 200

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 0.00

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Civil e Processual Civil , Destaques
Áreas Afins:

Área específica DIREITO CIVIL Áreas afins DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Público-alvo/consumidores Profissionais do direito, magistrados, promotores, advogados, alunos de graduação e pós-graduação

Ficha Técnica
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