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  • ASPECTOS JURÍDICOS DA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO - 2ª edição revista, ampliada e atualizada

ASPECTOS JURÍDICOS DA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO - 2ª edição revista, ampliada e atualizada

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Sinopse

A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância, referentes ao instituto da desapropriação, abrindo questionamentos fundamentais sobre vários aspectos de interesse geral. Nas investigações a que se propõe, trilha o autor caminhos ainda não percorridos, buscando soluções para os mais intrigantes problemas que o tema suscita, e que afligem especialmente os menos favorecidos, que hoje se veem despojados de seus bens, sem a realização do primado constitucional, da prévia e justa indenização em dinheiro, alocados ao destino inglório das intermináveis e injustas filas de precatórios. De outra parte, a obra, não obstante animada pela análise de sólidos ensinamentos da doutrina, alia essa investigação científica a aspectos práticos, deixando o autor por vezes dominar-se em sua senda pelo espírito do advogado e professor de prática forense, para oferecer soluções práticas, inclusive de ordem processual, com a análise da jurisprudência das Cortes Superiores do país. A função social da propriedade e a desapropriação-sanção também são objetos de tratamento na obra, preocupando-se o autor, com relevantes aspectos relativos ao meio ambiente, bem como pela distribuição dos encargos da sua realização. Relevantíssimo é o tratamento que o livro oferece quanto à imissão provisória de posse e quanto à execução na desapropriação, apresentando quanto à mesma solução absolutamente inovadora. Não deixou, por outro lado, o autor de abordar aspectos de interesse do erário público, enfrentando a questão referente a indenizações exacerbadas — muitas vezes decorrentes de atos menos dignos — e a questão referente ao trânsito em julgado inconstitucional.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0112-6

Páginas: 207

Ano: 2016

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª edição

Área Específica:
Direito Administrativo
Áreas Afins:

Área específica: Direito Administrativo I Público-alvo: Consumidores da obra Profissionais do Direito e Estudantes de Direito

Ficha Técnica
Avaliação do Produto

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