Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • COMENTÁRIOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 - 2ª EDIÇÃO

COMENTÁRIOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 - 2ª EDIÇÃO

Disponibilidade: Em estoque

  • R$92,00


Simular Frete

Calcular

Sinopse

Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica “lei viva”, no sentido mais pragmático da expressão, porque atinge toda a sociedade, independentemente do gênero, do padrão econômico, da função desempenhada, de ser ou não eleitor etc.


A lei de acesso é muito mais do que um dos tantos mecanismos que garantem efetividade ao princípio constitucional da transparência, porque alcança ao cidadão muito mais que o simples conhecimento dos dados depositados em arquivos públicos. Permite que o poder, agora “desnudo”, possa ser controlado pelo indivíduo comum, destinatário das políticas públicas. Logo, não se pode mais imaginar uma Administração sem transparência, característica esta que traduz a essência do princípio democrático.


Na obra que se apresenta, procurou-se justamente abordar o “espírito da Lei nº 12.527/11”, em uma interpretação abrangente dos antecedentes e do contexto normativo e social em que está inserida. Aliado a isto, este autor procurou enfrentar lógica e sistematicamente os pontos mais candentes que já provocam debates, apesar de se ter uma vigência prematura da referida legislação. Com esta obra, pretende-se trazer a público uma radiografia da Lei de Acesso à Informação. Apesar da certeza de que será a realidade, o cotidiano, a vivência que (des)escreverá o sucesso deste diploma normativo. Será a dinâmica da vida, com suas idiossincrasias, suas (in) compreensões e seus (des)acertos que pautará a aplicação da Lei nº 12.527/11. 

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0047-1

Páginas: 321

Ano: 2015

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª Edição

Área Específica:
Direito Administrativo
Áreas Afins:

Área específica : Direito Administrativo. Áreas afins : Transparência; Regime Jurídico Administrativo; Direito Constitucional. Público-alvo : Operadores Jurídicos em geral; Gestores Públicos; Estudantes de Direito.

Ficha Técnica
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2017 © Editora Fórum Ltda