Direito Público

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime o..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

Esgotado

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do ..

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, consel..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridade..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da in..

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Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

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O Direito Internacional de Polícia Judiciária decorre diretamente do fenômeno da internacionalização..

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O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

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É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..