Direito Urbano-Ambiental

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabec..

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A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

A obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do pri..

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Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

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A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais co..

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

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Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de..