Direito Urbano-Ambiental

O estudo da competência dos Estados-membros no direito urbanístico — da União e dos Municípios — é i..

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O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito a..

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A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

A presente obra supre diversas lacunas do Direito Administrativo, Urbanístico e Municipal brasileiro..

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabec..

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A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua apl..

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A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua c..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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O meio ambiente sob as perspectivas do Direito Privado (meio ambiente como direito da personalidade;..

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A obra mostra-se também oportuna para servir como literatura de apoio para as disciplinas que são cr..

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Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

O presente trabalho traz um desenvolvimento histórico do direito de propriedade e a evolução da funç..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado, é resultante do traba..

O presente livro faz análise dos diversos instrumentos de intervenção do Poder Público na propriedad..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais co..

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os tema..

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..