GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA 7ª EDIÇÃO

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual. O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização da execução contratual. A obra contempla a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, assim como as diretrizes para a correta elaboração do ato convocatório, contrato e planilhas de custos e formação de preços, seguindo a legislação, em especial a IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.

ISBN: 978-85-450-0547-6

Páginas: 556

Ano: 2019

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 7ª edição

Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO Áreas afins DIREITO AMBIENTAL. DIREITO MUNICIPAL. DIREITO FINANCEIRO. DIREITO TRABALHISTA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ADMINISTRAÇÃO (LOGÍSTICA). TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. DIREITO PRIVADO (EMPRESARIAL/COMERCIAL). Público-alvo/consumidores Administração Pública nas três esferas. Gestores, pregoeiros, consultores e assessores jurídicos, responsáveis pelas aquisições públicas, demandantes e auditores. No setor privado, fornecedores para os Governos Federal, Estadual, Distrital e Municípios. Advogados, estudantes e operadores do Direito.