MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL Teoria e prática

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional, do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência do próprio MP. A obra reflete a vasta experiência da autora com a negociação de Acordos de Leniência e com cooperações interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica delineia as justificativas e os pilares unificadores de todos os Programas de Leniência, enquanto a parte prática apresenta aos leitores as discussões mais recentes e o passo a passo didático das negociações de Acordos de Leniência em cada uma das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Trata-se de uma obra completa, um marco na doutrina jurídica brasileira, que vem preencher o enorme vazio na literatura sobre o tema.

ISBN: 978-85-450-0624-4

Páginas: 394

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica DIREITO ECONÔMICO. Áreas afins DIREITO DA CONCORRÊNCIA. DIREITO ANTITRUSTE. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PENAL ECONÔMICO. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS, ESTUDANTES, SERVIDORES PÚBLICOS QUE NEGOCIAM ACORDOS DE LENIÊNCIA, PROMOTORES E PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUÍZES