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  • NEUTRALIDADE, VALOR ACRESCIDO E TRIBUTAÇÃO

NEUTRALIDADE, VALOR ACRESCIDO E TRIBUTAÇÃO

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Sinopse

Partindo de um estudo do direito tributário europeu, a obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil. As duas correntes sobre o direito ao crédito no IVA – ampliativa e restritiva – são comparadas com as suas equivalentes no país. Com isso, demonstra-se que a teoria do crédito financeiro brasileira possui identidade com a teoria restritiva europeia. Por sua vez, a teoria do crédito físico jamais foi cogitada no âmbito do IVA, ao passo que a teoria ampliativa do crédito, predominante hoje na Europa, não encontra par no direito brasileiro, que, todavia, se orienta pelo mesmo princípio, o da neutralidade tributária, cuja eficácia máxima deve ser observada sob pena de desnaturação da tributação sobre o valor agregado.        

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0716-6

Páginas: 232

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 1.50

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Tributário , Destaques
Áreas Afins:

Direito Constitucional

Ficha Técnica
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