Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS Um estudo de casos na Era da Internet

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS Um estudo de casos na Era da Internet

Esgotado


Sinopse

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as origens de tantas incertezas na tributação sobre o consumo? Sem pretensão de exaustividade e a partir do estudo de algumas hipóteses específicas em que o conflito de competência se verifica, a presente obra insere o leitor no universo de divergências doutrinárias e jurisprudenciais (tanto pretorianas como administrativas) acerca da tormentosa questão de qual tributo deve incidir no caso concreto, ao mesmo tempo em que propõe soluções. Diante da vastidão do tema, foram selecionados para estudo a cessão de uso de software e o seu download, o monitoramento e rastreamento de veículos e a veiculação de publicidade. Para além das conclusões desenvolvidas pela autora, a obra expõe de modo crítico e analítico o contencioso envolvendo a matéria, conferindo ao leitor subsídios teóricos para fundamentar as suas próprias convicções.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0543-8

Páginas: 266

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Tributário
Áreas Afins:

Área específica DIREITO TRIBUTÁRIO. Áreas afins DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL. Público-alvo/consumidores ESTUDANTES E OPERADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Ficha Técnica
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2018 © Editora Fórum Ltda