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  • O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA - 250 QUESTÕES FUNDAMENTAIS - 2ª EDIÇÃO

O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA - 250 QUESTÕES FUNDAMENTAIS - 2ª EDIÇÃO

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Sinopse

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) trouxe uma considerável ampliação das ferramentas à disposição dos gestores para a definição da melhor proposta e para o aumento da eficiência do gasto público: contratação integrada, inversão de fases, orçamento sigiloso, lances intermediários, pré-qualificação permanente, negociação, fase recursal única.

Nesse contexto, esta obra pretende proporcionar a quem lida com o dia a dia licitatório uma visão prática, sistêmica e integrada de todo o processo de contratação sob a luz do RDC. Em verdade, trata-se de um guia - o chamado “mão na massa” - que, por meio de 250 questões fundamentais afetas ao tema, relacionadas a um fluxograma que acompanha a presente publicação, intentam responder às inevitáveis dúvidas que surgirão no trato da matéria.

O leitor terá a oportunidade de visualizar facilmente todas as etapas do processo de contratação e encontrar as perguntas mais frequentes e importantes a respeito de cada uma delas, acompanhadas dos devidos esclarecimentos e jurisprudência pertinentes, a fim de evitar equívocos comumente cometidos pelos responsáveis pela condução de empreendimentos relacionados a: Copa do Mundo 2014, Olimpíadas 2016, ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos sistemas públicos de ensino, construção e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo, de aeródromos públicos e de unidades armazenadoras de produtos agropecuários.

Os efeitos positivos desse regime na agilidade dos processos licitatórios se estenderão em breve - temos convicção - para todas as licitações e os contratos administrativos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tal ampliação, inclusive, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória nº 630/2013.

Diante dessa dimensão, o trabalho também intenta suprir uma lacuna encontrada na doutrina: aprofundar a discussão técnica a respeito da contratação integrada, o novo regime de execução de obras e serviços de engenharia em que o projeto básico é desenvolvido pela empresa vencedora da licitação para a execução da obra. Aos que desejam utilizar o novo regime de forma descomplicada, mãos à obra! 

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-7700-977-0

Páginas: 325

Ano: 2014

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª edição

Área Específica:
Direito Administrativo
Áreas Afins:

Direito Administrativo. Áreas afins: Engenharia, Licitações e contratos, Obras públicas.

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