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  • ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIPs, OEs E ENTIDADES DE AUTOGESTÃO

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIPs, OEs E ENTIDADES DE AUTOGESTÃO

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Sinopse

O processo de institucionalização das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da gestão pública é persistente e irreversível. 

Trata-se de um processo gradual de inserção com tensão causada pela resistência das estruturas orgânicas rígidas e dos modelos de governança estabelecidos. 

Esses períodos de transição são sempre conflituosos. Há necessidade de acomodação de grupos de interesses, às vezes alheios à geração de valor público, e de aprofundar o conhecimento da formatação jurídica e técnica desses novos modelos.

Para o gestor público, carente de instrumentos que aprimorem a sua gestão, essas entidades representam um alento, principalmente no momento em que a sociedade insiste na melhoria dos serviços públicos. Requer-se impacto, mas com eficácia e eficiência. O desafio é hercúleo.

Remanesce sempre a dúvida: manter as estruturas tradicionais ou se aventurar nesse campo minado para tentar o ótimo, ciente de que as deficiências de planejamento e de fiscalização fazem tormentosas as experiências com essas entidades. Não é lugar somente para voluntariosos, mas para o conhecimento técnico.

Para ajudar a transpor esses obstáculos, nesse período tenso de institucionalização do modelo, com interações constantes com o Ministério Público e os tribunais de contas, essa obra foi escrita, sedimentada nas centenas de acórdãos do Controle e do Judiciário que sinalizam, na sua variedade, um norte relativamente seguro.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0242-0

Páginas: 226

Ano: 2017

Formato: 17.0 x 24.0

Edição:

Área Específica:
Direito Constitucional
Áreas Afins:

Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Serviços de saúde, entidades do terceiro setor, fomento público, subvenção social, parcerias sociais, serviço público, serviço social, administração pública, organizações sociais. Público-alvo/consumidores Gestores públicos, especialistas em direito administrativo e constitucional, órgãos de controle.

Ficha Técnica
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