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Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiv..

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

No conhecimento haurido pela humanidade, revestido de forma científica, o que faz diferença é a pos..

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Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a..

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o t..

O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

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O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

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O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

Esgotado

Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles?Provavelmente você se depara com esses term..

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..