Produtos

As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..

• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO• ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDO• INDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENS• ..

Esgotado

A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que o..

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

Esgotado

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaç..

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das criança..

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de com..

A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

Esgotado

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

Os bons resultados obtidos pela Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, que ..

Esgotado

A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativa..

..

..

..

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas..

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das prát..

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administra..

Em mais uma de suas ousadas e bem sucedidas investidas, o autor embrenha-se por temas de inobjetável..

Esgotado

Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signif..