REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal, e possivelmente mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país, além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender os seus direitos.

Edésio Fernandes

ISBN: 9786555181692

Páginas: 162

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Ambiental Áreas Afins:

DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL. Público-alvo/consumidores JURISTAS E URBANISTAS, BEM COMO PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM A QUESTÃO HABITACIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.

Sumário