Pesquisando por

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei ..

O pensamento científico, desde a antiguidade clássica, sempre ponderou que mais importante do que te..

O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado paraser um suporte no momento da produção de um ..

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

Esgotado

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

O objetivo do trabalho consiste em analisar a presença da lei inconstitucional na Administração Públ..

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

O estudo da competência dos Estados-membros no direito urbanístico — da União e dos Municípios — é i..

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além do animal humano é, sem dúvida, um tema que..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

O título engloba o estudo de algumas fórmulas de cobrança de créditos fiscais que há no mundo. O esg..

Identifica as características do mundo contemporâneo com as quais se depara a família e a empresa fa..

Esgotado

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

Esgotado

Lei Complementar à Constituição (lei intercalar, lei reforçada, lei semi-rígida) é um tipo próprio d..