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101 DICAS PARA ESCREVER DIREITO
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O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um..

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1º DIAGNÓSTICO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL NO BRASIL
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50%

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

25 ANOS DE DIÁLOGOS JURÍDICOS
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50%

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada
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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

5ª CONFERÊNCIA ANUAL DE DIREITO URBANÍSTICO INTERNACIONAL & COMPARADO
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A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
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50%

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO
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O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

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A ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a ..

A APRENDIZAGEM DA APRENDIZAGEM - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

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A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MERCADO NAS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS

A atividade de pesquisa de preços guarda enorme importância estratégica na administração orçamentári..

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A AUTONOMIA DA CRIANÇA EM CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS

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No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..

A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA - 2ª Edição
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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

A COEXISTÊNCIA ENTRE A FALÊNCIA E A ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS

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A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto
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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS
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“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA - REFLEXÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS
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Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MUNDIAL

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO
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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A EXCLUSÃO DE LICITAÇÃO NAS ESTATAIS

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É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

A EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTOS PROVISÓRIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Das “medidas cautelares” à técnica antecipatória no controle externo brasileiro

A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

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A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

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Nesta edição:MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..

A FRAGMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO – FATORES DETERMINANTES, LIMITAÇÕES E PROBLEMAS JURÍDICO-POLÍTICOS

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A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

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