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  • SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

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Sinopse

Identificada a escassez da doutrina acerca do tema, associada à ausência de especificidade das leis que disciplinam o instituto, a elaboração da presente obra objetivou fornecer elementos técnicos e jurídicos necessários ao manejo do incidente de suspensão de segurança perante a Presidência dos Tribunais à luz da orientação firmada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Através da análise e compilação de julgados das mais altas Cortes de nosso país, na qualidade de diretrizes superiores da interpretação e aplicação das leis de regência do instituto, o objetivo da obra é identificar, além dos requisitos para o seu ingresso, a metodologia para a avaliação dos seus pressupostos, disponibilizando ainda subsídios de ordem procedimental no intuito de permitir o ajuizamento da inicial de suspensão de segurança dentro da técnica jurídica ditada pela visão dos Tribunais.

Ficha Técnica

ISBN: 9788577002573

Páginas: 433

Ano: 2009

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª edição

Área Específica:
Direito Civil e Processual Civil
Áreas Afins:

Área específica: Direito Processual Civil Público. Área afim: Direito Administrativo

Ficha Técnica
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