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  • TEORIA GERAL DO PROCESSO - Primeiros Estudos - 13ª Edição

TEORIA GERAL DO PROCESSO - Primeiros Estudos - 13ª Edição

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Sinopse

Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem

multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral.


O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica coinstitucionalizante de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.

É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo de igualdade dos diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabemos que hoje o direito não é mais concebido como

superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.


Nessa 13ª edição, o autor reafirma o trecho sobre a teoria neoinstitucionalista do processo, desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0160-7

Páginas: 504

Ano: 2016

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 13ª Edição - Revista, Atualizada e Aumentada

Área Específica:
Teoria Geral do Processo
Áreas Afins:

Área específica : Teoria Geral do Processo. Áreas afins : Constitucional, Administrativo, Direito Processual Civil e Penal, Direitos Humanos, Civil, Econômico, Eleitoral, Empresarial, Trabalhista. Público-alvo/consumidores : Estudantes, professores, pareceristas, consultores jurídicos, magistrados, advogados, assessores administrativos em geral.

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