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COMBO FÓRUM LICITAÇÕES

Produto em Pré-venda Disponível em: 17/09/2021

  • R$776,00


Sinopse

Composto por quatro obras de notórios juristas da seara do Direito Administrativo: Cláudio Madureira, Sidney Bittencourt e Jorge Ulisses Jacoby e etc all, o Combo FÓRUM Licitações apresenta o mais variado conteúdo sobre a Lei nº 14.133/2021 até o momento.


Licitações, Contratos e  Controle Administrativos conjuga as novidades trazidas pelo legislador (com destaque para a sua incidência, por taxativa disposição legal, também aos órgãos de controle) a ferramentas colhidas do modelo brasileiro de processo (instrumentalidade das formas, contraditório, cooperação, modelo de precedentes etc.), com o propósito de superar, mediante interpretação sistemática do direito, algumas das principais deficiências que contratantes, licitantes/contratados e controladores apontavam na legislação revogada


Nova Lei de Licitações Passo a Passo trata sobre as inovações, as fórmulas exitosas, as curiosidades, os acertos e, é claro, alguns equívocos do legislador na Nova Lei no 14.133/2021. Discorre-se, assim, da matriz de riscos, da contratação integrada, do diálogo competitivo, do contrato de eficiência, do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do uso da arbitragem, do Portal Nacional de Contratações Públicas, entre tantos outros itens que, para a grande maioria que lida com licitações públicas e contratos administrativos, soam como novidades.


Contratação Direta sem Licitação é destinada aos profissionais que trabalham com contratação direta sem licitação, isto é, com processo de inexigibilidade de licitação e com a licitação dispensável. Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível. 

Nesta edição, é apresentado o tema segundo se encontra na nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.


Lei Nº 14.133/2021 contém a recém-promulgada Lei nº 14.133/2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com mais de 10.000 remissões no índice remissivo-alfabético. Esse é o principal diferencial desta edição que segue, com aperfeiçoamentos, o modelo da edição de bolso da Lei nº 8.666/1993 com mais de 73 mil exemplares vendidos.


Mas, não só isso. A obra traz, ainda, a novíssima Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups), que instituiu modalidade licitatória especial para a contratação de teste de soluções inovadoras e a dispensa de licitação para fornecimento do produto; a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2000 (Pregão) e a Lei nº 12.462/2011 (RDC) e respectivos decretos regulamentadores, que serão revogados após o regime de transição.

Ficha Técnica

ISBN: 0000000000000

Ano: 2021

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: Especial

Área Específica:
Direito Administrativo , Lei nº 14.133/2021
Áreas Afins:

Direito administrativo, Lei n° 14.133/2021, Administração Pública, Compras Públicas, Auditoria, Controladoria

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