CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurídicos disponíveis para sua própria proteção. Expor os devaneios e os abusos dos “donos do poder”, mesmo em regimes democráticos, por vezes cobra caro ao cidadão, titular do controle social. A pouca transparência permite a corrupção e o alto custo de manutenção da estrutura estatal e das políticas públicas.

O controle democrático da Administração Pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administração Pública em linguagem clara e acessível ao grande público – eis o intento maior deste livro.

Expomos a atual legislação, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil, e os mecanismos de que os cidadãos dispõem para controlar o que é de todos e obter a efetividade do Poder Público, mesmo que por meio da aplicação de sanções. Controlar bem significará, em futuro próximo, que a corrupção endêmica tenha sido apenas um estágio no longo caminho da equidade social em nosso País.

ISBN: 978-85-450-0268-0

Páginas: 191

Ano: 2017

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Administrativo , FÓRUM por Elas Áreas Afins:

Área específica Direito Administrativo. Áreas afins Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Público. Público-alvo/consumidores Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de Direito, servidores públicos, agentes políticos, ouvidorias públicas e corregedorias e cidadãos interessados no controle da Administração Pública. Pessoas que almejem um futuro sem corrupção no país e desejem conhecer meios jurídicoadministrativos pelos quais governantes e governados fiscalizam a atividade administrativa.

Ficha Técnica