CURSO DE DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral. 

Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada”.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

ISBN: 978-65-5518-067-1

Páginas: 881

Ano: 2020

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 2ª Edição

DIREITO ELEITORAL. DIREITO PROCESSUAL. AÇÕES ELEITORAIS. RECURSOS ELEITORAIS. Público-alvo/consumidores OPERADORES DO DIREITO ELEITORAL (MAGISTRADOS, MEMBROS DO MP E ADVOGADOS).