CURSO FÓRUM NOVA LEI DE LICITAÇÕES 1: IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTURAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO INTERNA

O curso propicia aos participantes uma imersão sobre como aplicar, com segurança, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Temas como implementação do Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mecanismos de riscos e regulamentação interna também foram contemplados nesta capacitação. Este programa é chancelado pela FÓRUM e realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONL

Página do curso

FICHA TÉCNICA:

Victor Amorim é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

Tatiana Martins da Costa Camarão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA e Professora da Pós-Graduação da PUC/MG.

Anderson Pedra é Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES.

Como funciona:

ISBN: 00000000

Ano: 2022