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  • CURSO FÓRUM NOVA LEI DE LICITAÇÕES 9: O REGIME CONTRATUAL DA LEI N° 14.133/2021

CURSO FÓRUM NOVA LEI DE LICITAÇÕES 9: O REGIME CONTRATUAL DA LEI N° 14.133/2021

Disponibilidade: Em estoque

  • De: R$2.980,00 (desconto de 7%)
  • Por: R$2.750,00


Sinopse

O curso apresenta o conceito, em sua essência, de Regime Contratual na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Como formalizar e quando substituir os contratos por uma nota de empenho, por exemplo? Tais temas ainda geram constantes questionamentos, mas serão tratados nesta capacitação. Este é um programa chancelado pela FÓRUM e realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL.


Página do curso


FICHA TÉCNICA:

Victor Amorim é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

Cristiana Fortini é Visiting Scholar pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa.

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretora Regional do Instituo Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em Minas Gerais. Representante em Minhas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador – IDASAN. Autora e coautora de diversos livros e artigos de Direito Administrativo. Professora e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.

Gabriela Pércio é Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Sócia na GVP Parcerias Governamentais. Foi servidora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de 2004 a 2006. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos do Centro Educacional Renato saraiva (Recife, PE), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Escola Mineira de Direito (EMD), das Faculdades Pólis Civitas e da Católica SC. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais (incluindo Sistema de Registro de Preços, RDC e Lei das Estatais), 3ª ed., 2020, Ed. Juruá e Coordenadora da obra “Inteligência e Inovação em Contratação Pública”, 2021, Ed. Fórum e de diversos artigos publicados em sites e revistas especializadas. Atua com capacitação de agentes públicos desde 2004.


Como funciona:



Ficha Técnica

ISBN: 00000000

Ano: 2022

Categoria:
Cursos
Avaliação do Produto

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