A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

Esgotado

A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos..

Esgotado

Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

Esgotado

Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos li..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carê..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, ..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..