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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..

O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original ac..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ..

O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contrat..

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor..

Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta ..

No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, br..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), com grande satisfação, traz a lume ..