Promoção

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíci..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

Em 25 de abril de 2018, foi publicada a Lei nº 13.655 (Lei da Segurança para a Inovação Pública), qu..

Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-s..

          A institucionalização dos programas de compliance (integridade) e..

Esgotado

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

Cada vez mais, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o co..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

A obra, nas palavra do Professor e Conselheiro-Corregedor do TCM-SP, Edson Simões, “consegue mesclar..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

O Brasil vive um momento em que é imprescindível buscar caminhos da eficiência na aplicação dos recu..

Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos mais prestigiada pelos operadores d..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com..

Esgotado

• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..