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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original ac..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difí..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, ..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

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Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformid..

O livro apresenta aspectos complexos e multifacetados do compliance e busca auxiliar gestores de Peq..

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ..

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relac..

“Controle da Administração Pública” é tema de permanente atualidade, ante a relevância desta fiscal..

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

Com os limites ampliados para R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços d..

Este curso tem como objetivo pautar e debater pontos importantes e controvertidos da Nova Lei de Lic..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..