Promoção

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua v..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

“Para afirmar direitos de gênero, coerente com suas atribuições de assegurar direitos fundamentais, ..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..

Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, ..

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Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

A coisa julgada administrativa é frequentemente citada como argumento para a manutenção de decisões..

Composto pelos Tomos I e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto tem a ..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

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Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será..

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Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..

“Controle da Administração Pública” é tema de permanente atualidade, ante a relevância desta fiscal..

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