MODULAÇÃO DE EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.

ISBN: 978-65-5518-777-9

Páginas: 441

Ano: 2024

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

1. Direito constitucional. 2. Direito tributário. 3. Modulação de efeitos. 4. Supremo Tribunal Federal. 5. Jurisdição constitucional. 6. Segurança jurídica. 7. Limitações ao poder de tributar. 8. Orçamento público.