O DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são editados novos atos normativos sobre o tema e a criminalização da inadimplência contumaz já é uma realidade. Em um cenário no qual, frequentemente, o conceito de devedor contumaz é confundido com outras importantes figuras – como o grande devedor e o sonegador – mostra-se premente ao operador do Direito conhecer o real significado da expressão. Em paralelo, é também essencial conhecer a fundo a correlação entre devedor contumaz e livre concorrência, construindo-se argumentos racionais que permitam a fuga de dois comuns extremos: a rotulação de toda e qualquer medida aplicável ao devedor contumaz como sanção política, de um lado, e a defesa de sua constitucionalidade irrestrita, com base na livre concorrência, de outro. A presente obra objetiva fornecer esses esclarecimentos, contribuindo para o estudo das premissas teóricas, do conceito e do regime jurídico do devedor contumaz.

ISBN: 9786555181937

Páginas: 232

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO PÚBLICO. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO PENAL. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS ATUANTES NA ÁREA TRIBUTÁRIA, AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SECRETARIAS/MINISTÉRIO DA FAZENDA E PROCURADORIAS), MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO, AGENTES ECONÔMICOS E ESTUDANTES INTERESSADOS EM APROFUNDAR NOÇÕES SOBRE O DEVEDOR CONTUMAZ, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DESTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E, MAIS RECENTEMENTE, TAMBÉM NO DIREITO PENAL.