Por uma Constituição Gaia: a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza

A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional.

Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem.

Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.

ISBN: 978-85-450-0460-8

Páginas: 158

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Direito Ambiental. Filosofia. Público-alvo/consumidores Estudantes e profissionais do mundo jurídico. Pessoas que, mesmo não sendo da área jurídica, se interessam pelo tema da defesa dos animais e da natureza, já que o livro não trata, somente, de conteúdo jurídico.