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Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

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 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

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Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

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Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

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