Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

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Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

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O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

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Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Pr..