A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

Esgotado

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

Esgotado

Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

Esgotado

Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os traba..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

Esgotado

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

Esgotado

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto e..

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

Esgotado