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É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a..

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos h..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação téc..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

NOTA À 37ª EDIÇÃONesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun ..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do D..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

A obra Os equilíbrios econômico-financeiros das concessões, do professor doutor Rafael Véras, asse..

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 6ª edição, trata da..

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporan..

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

O livro cuida da acesa discussão, no direito administrativo, da suposta obrigatoriedade (mito da res..

O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que..

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos com coragem e determinação. Ao iniciar a apres..

Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..