Pesquisando por

Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatu..

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De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior,..

Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

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 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva ..

Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previs..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional..

Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. ..

 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃOTRABALHISTA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOSGRAVOSA RESPONS..

Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses d..

Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

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A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

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A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos p..

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

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“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos:..

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo ..

Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro par..

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