Pesquisando por

O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..

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O presente livro apresenta um quadro geral das agências reguladoras brasileiras, com a intenção de c..

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O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma vis..

Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro ..

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grand..

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e,..

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais  do que mera erudição jurídica: é hoje ..

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O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

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A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

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O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagoni..

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Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto e..

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Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..