TEORIA JURÍDICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curso de doutoramento em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal, e contou com aprovação do júri, por unanimidade, que conferiu distinção acadêmica ao trabalho. Trata-se de estudo interdisciplinar, que articula conteúdos do Direito, da Saúde Pública e da Economia para fundamentar a proposta de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde que vai desde a sua fundamentação no âmbito do direito à saúde à exposição dos princípios que devem orientá-la. Para alcançar esse objetivo, o autor alicerçou sua tese na abordagem das capacidades, teoria concebida, especialmente, pelo economista vencedor do Prêmio Nobel, Amartya Sen, e por Martha Nussbaum, o que permitiu estudar o direito à saúde levando em conta as condições concretas de desigualdade em que as pessoas vivem. Registra-se, ainda, o amplo estudo dos direitos fundamentais e do direito à saúde, inclusive, a comparação de sistemas de saúde de diversos países e do tratamento jurídico conferido ao tema, o que corrobora a solidez do trabalho.

ISBN: 978-65-5518-337-5

Páginas: 474

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Sanitário Áreas Afins:

DIREITO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA. Público-alvo/consumidores OPERADORES DO DIREITO QUE ATUAM EM TEMAS DO DIREITO SANITÁRIO (MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E ADVOGADOS, EM ESPECIAL, DO SETOR PÚBLICO), ESTUDANTES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS, GESTORES PÚBLICOS E ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE (MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA/COLETIVA).

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