A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de destaque. Embora tenham sido inúmeras as exigências feitas pela lei para aperfeiçoar a motivação das decisões, persiste a sensação do operador do direito de que elas não são satisfatoriamente fundamentadas. Com base em fundamentos filosóficos e jurídicos e também exemplos práticos do cotidiano forense, a presente obra investiga e descortina os requisitos para que a decisão judicial possa ser considerada motivada de forma suficiente e completa. Com efeito, a obra delineia a lógica que rege a estrutura da fundamentação dos provimentos judiciais na democracia, propondo uma singular interdependência entre argumentação jurídica e valoração probatória, de forma a inibir que a realidade sucumba à retórica. 

ISBN: 9786555181685

Páginas: 236

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Black FÓRUM 20-30 Áreas Afins:

Direito Processual Civil e Direito Processual Penal Público-alvo/consumidores da obra Estudantes de Direito de graduação e pós graduação e operadores do Direito.

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