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Direito Civil




A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA

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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

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Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

A GÊNESE ILÓGICA DA SENTENÇA CIVIL

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“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

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A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

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A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA ARBITRAL E O PODER JUDICIÁRIO

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ACORDO DE ACIONISTAS E SEUS MECANISMOS DE LIQUIDEZ Planejando o Desinvestimento Societário

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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ADVOCACIA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - 2ª EDIÇÃO

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Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL

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ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL Aspectos Atuais e Controvertidos com Enfoque na Jurisprudência 2ª Edição

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O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

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AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

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AS RESTRIÇÕES EM TORNO DA RESERVA DO POSSÍVEL - UMA ANÁLISE CRÍTICA

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ASPECTOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

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AUTONOMIA PRIVADA, LIBERDADE EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI Nº 13.105/2015 LEI DE MEDIAÇÃO LEI Nº 13.140/2015

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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coo..

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