A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento ..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

Esgotado

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

O uso da arbitragem para solução de controvérsias em obras públicas não tem sido adotado no Brasil. ..