Direito Civil

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

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Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a..

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos cri..

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Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

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O poder da ciência em controlar a natalidade consubstancia o que alguns teóricos chamam de uma n..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramen..

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeir..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcion..

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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

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No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais im..

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

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Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..