Direito Civil

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

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Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

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Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

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Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

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Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coo..

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Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relac..

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O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..