Direito Civil

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

Esgotado

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

Esgotado

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

Esgotado

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, ..

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..

Esgotado

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

Esgotado

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

Esgotado

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

Esgotado

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Composto pelos Tomos I e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto tem a ..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coo..

Esgotado