Direito Civil

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

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O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, ..

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcion..

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

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Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

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Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

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Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Composto pelos Tomos I e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto tem a ..