Direito Econômico

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internac..

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

EGON BOCKMANN MOREIRA:Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa d..

O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

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A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

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O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

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Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..

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