Direito Econômico

Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificaçã..

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internac..

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

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Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente ob..

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

EGON BOCKMANN MOREIRA:Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa d..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

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“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares...

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

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Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro ..

O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquis..

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os..

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

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Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

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No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..