Direito Econômico

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internac..

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente ob..

EGON BOCKMANN MOREIRA:Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa d..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

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A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os..

Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do arti..

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

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O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse r..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..

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