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Direito Tributário




A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

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A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO Homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado

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A INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL COMO SITUAÇÃO-PROBLEMA NA ABORDAGEM DIREITO E POLIÍTICA PÚBLICA

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A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA DE SOCIEDADES NO EXTERIOR

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A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

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APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 3)

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ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

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ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CARREIRA DA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 50 ANOS - Estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

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COMPETÊNCIA REGULAMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS FRIAS - MANUAL DE BEBIDAS FRIAS

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Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

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DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR TRIBUTÁRIO

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Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

DIREITO TRIBUTÁRIO DIPLOMÁTICO (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 4)

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DIREITO TRIBUTÁRIO ESTUDOS DE CASOS: COMPETÊNCIA PARA O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NATUREZA DA TAXA DE MINERAÇÃO

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DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL E TIPO

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EFEITOS DAS DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

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EXECUÇÃO FISCAL SEMIJUDICIAL NO BRASIL

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GESTOR FAZENDÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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