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Direito Tributário




A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

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O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO Homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado

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Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

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APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 3)

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ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CARREIRA DA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 50 ANOS - Estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi

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COMPETÊNCIA REGULAMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS FRIAS - MANUAL DE BEBIDAS FRIAS

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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

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DIREITO TRIBUTÁRIO DIPLOMÁTICO (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 4)

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DIREITO TRIBUTÁRIO ESTUDOS DE CASOS: COMPETÊNCIA PARA O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NATUREZA DA TAXA DE MINERAÇÃO

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DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL E TIPO

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ESTUDOS EM TRIBUTO AO JURISTA - Ives Gandra da Silva Martins

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EXECUÇÃO FISCAL Teoria, Prática e Atuação Fazendária 2ª Edição

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EXTRAFISCALIDADE Conceito, Interpretação, Limites e Alcance

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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

GESTOR FAZENDÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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IMPOSTO SOBRE A RENDA uma proposta de diálogo com a contabilidade - Reimpressão

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“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS BENS AFETADOS À CONCESSÃO DE ENERGIA - A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DO PONTO DE VISTA REGULATÓRIO

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INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS COMO POLÍTICA EXTRAFISCAL AFIRMATIVA DO ACESSO À SAÚDE

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INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO A CONTRIBUIÇÃO E SEU PERFIL CONSTITUCIONAL

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IPI: TEMAS CONSTITUCIONAIS POLÊMICOS (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 1)

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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS TRABALHADORES DA ATIVA EM RAZÃO DE  DOENÇA GRAVE

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