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Direito Tributário




INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS COMO POLÍTICA EXTRAFISCAL AFIRMATIVA DO ACESSO À SAÚDE

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Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO A CONTRIBUIÇÃO E SEU PERFIL CONSTITUCIONAL

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Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

IPI: TEMAS CONSTITUCIONAIS POLÊMICOS (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 1)

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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS TRABALHADORES DA ATIVA EM RAZÃO DE  DOENÇA GRAVE

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

JOGOS FISCAIS Novas Regras e Estratégias no Mundo Globalizado

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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

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LEI DE EXECUÇÃO FISCAL ANOTADA Segundo o novo Código de Processo Civil

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MANUAL PRÁTICO EM CONSULTA TRIBUTÁRIA

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NEUTRALIDADE, VALOR ACRESCIDO E TRIBUTAÇÃO

“André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princi..

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O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ICMS E O ISS Um estudo de casos na Era da Internet

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É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..

O DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO

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O IPTU como instrumento de atuação urbanística

Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ELUSÃO FISCAL

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PLANO BEPS

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POLÍTICAS PÚBLICAS NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

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REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA MÍNIMO E TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS

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REGIME JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

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SEGURANCA JURIDICA E PROTECAO DE CONFIANCA A JUSTICA PROSPECTIVA NA ESTABILIZACAO DAS EXPECTATIVAS

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