Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • EXECUÇÃO FISCAL SEMIJUDICIAL NO BRASIL

EXECUÇÃO FISCAL SEMIJUDICIAL NO BRASIL

Disponibilidade: Em estoque

  • R$79,00


Simular Frete

Calcular

Sinopse

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo execuções fiscais, a maioria delas, tendo por objeto débitos de pequeno valor e de baixa recuperação. 

É certo que, na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, a cobrança da dívida ativa tributária se dá de forma unicamente administrativa, ou ao menos mista (semijudicial), sendo o Poder Judiciário acionado apenas em hipóteses excepcionais.

Nesse sentido, o modelo de execução fiscal no Brasil deve ser seriamente repensado, sendo plenamente viável a hipótese de cobrança semijudicial da dívida tributária, adaptada ao modelo legislativo brasileiro e atuando em conjunto com as técnicas fiscalizatórias que já vêm sendo aprimoradas pelas Fazendas Públicas.

Ficha Técnica

ISBN: 9786555181784

Páginas: 128

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Tributário
Áreas Afins:

Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Empresarial Público-alvo/consumidores da obra Pesquisadores de cursos de Mestrado e Doutorado, estudantes de Pós-graduação e estudantes de concursos públicos para Procuradorias, Magistratura e Ministério Público.

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda