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A presente obra reúne 53 entrevistas concedidas por grandes juristas, cujo pensamento repercute de m..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado, discute o problema da publi..

O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais..

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do ..

O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um..

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O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

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É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a ..

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

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A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..

A atividade de pesquisa de preços guarda enorme importância estratégica na administração orçamentári..

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É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

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Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..

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