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101 DICAS PARA ESCREVER DIREITO

O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um..

Esgotado

1º DIAGNÓSTICO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL NO BRASIL

R$24,00

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

25 ANOS DE DIÁLOGOS JURÍDICOS

R$189,00

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada

R$159,00

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

5ª CONFERÊNCIA ANUAL DE DIREITO URBANÍSTICO INTERNACIONAL & COMPARADO

R$105,00

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

R$55,00

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

R$55,00

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

Esgotado

A ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

R$245,00

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a ..

A APRENDIZAGEM DA APRENDIZAGEM - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

Esgotado

A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MERCADO NAS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS

A atividade de pesquisa de preços guarda enorme importância estratégica na administração orçamentári..

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A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO

R$125,00

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

A AUTONOMIA DA CRIANÇA EM CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS

R$139,00

No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..

A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA - 2ª Edição

R$172,00

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

A COEXISTÊNCIA ENTRE A FALÊNCIA E A ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS

R$45,00

A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

R$159,00

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS

R$399,00

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO PROCEDIMENTO DISCURSIVO

R$65,00

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$195,00

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MUNDIAL

R$57,00

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

R$49,00

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

R$43,00

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A EXCLUSÃO DE LICITAÇÃO NAS ESTATAIS

R$95,00

É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

Exibindo de 1 a 25 do total de 1113 (45 páginas)



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