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O pensamento científico, desde a antiguidade clássica, sempre ponderou que mais importante do que te..

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O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um..

O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimen..

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Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..