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O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos li..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carê..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difí..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíci..

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Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alim..

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A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

Esta obra trata das principais questões sobre arbitragens que envolvem entes públicos, tanto teórica..

A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

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Este segundo tomo, além de confirmar o sucesso editorial obtido, revela-se extremamente oportuno, ..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha re..

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Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcion..

De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

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O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

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