Direito Ambiental

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

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As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grand..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

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A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

A obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do pri..

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Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os princ..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lo..

A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições da..

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 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial..

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ati..

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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspecti..

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No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas déca..

O livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controverti..

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A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

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