Direito Urbanístico

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

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Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..

“Morar dignamente e viver a cidade: a que(m) será que se destina? Acessar moradia por meio de progra..

A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

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A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em..

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O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

 Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

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Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial par..

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..

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Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

O Estatuto das Metrópoles é uma resposta ao julgamento da ADIN nº 1.842, no qual se fixou que o regi..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

O Tratado de regularização fundiária urbana é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos d..

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