DIREITO E POLÍTICA URBANA

 O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 2002, seus instrumentos, avanços e obstáculos, com especial atenção às dimensões da regulação do uso da terra, aos diversos instrumentos urbanísticos presentes e aos planos que detalham ações estratégicas para as políticas setoriais. A obra demonstra que a concretização da função social da propriedade e do direito à cidade dependem do direito em ação, em especial durante a implementação dos instrumentos, e não apenas na sua formulação. Este excelente trabalho filia-se à atual linha de estudos dedicada a integrar os dois campos, construindo um olhar jurídico sobre as políticas públicas que contribua para a construção de cidades mais justas e igualitárias.

ISBN: 978-85-450-0947-4

Páginas: 276

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

1. Direito urbanístico. 2. Estatuto da Cidade. 3. Planejamento territorial. 4. Plano diretor. 5. Implementação de políticas públicas. 6. Estudo de caso - São Paulo.