Direito Financeiro

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

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A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimen..

Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua v..

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internac..

Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administra..

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A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos&..

Surgido no Brasil com a Lei nº 4.320/1964, o controle interno está em construção teórica e instituci..

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Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por m..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo ..

Este livro bem reflete o estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Comp..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

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Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade fi..

A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçam..

A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que ha..

Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de política..

Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisan..

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A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..

A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..

Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ..

Nesta obra, destacados juristas pátrios e estrangeiros prestam uma singela homenagem ao eminent..

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissi..