Volta às Aulas

Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confront..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramen..

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeir..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

Esgotado

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora j..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscand..

Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lo..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

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O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..